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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:36
Constante alta dos combustíveis pesa no bolso dos brasileiros
União e estados se mobilizam para tentar diminuir o preço final ao consumidor, mas especialista alerta para os riscos a longo prazo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:25
Como escolher o regime tributário ideal para minha empresa?
Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:30
Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica
Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:50
Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental
Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:40
Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública
Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:42
Não, não e não: como nossas negativas trouxeram o planeta Terra até aqui
No dia 19 de julho de 2019 a Terra entrou no “cheque especial”, esgotando sua capacidade de renovação de recursos daquele ano, depois de uma série de maus tratos, excesso de poluição, desmatamentos, uso excessivo de agrotóxicos e tantos outros problemas que prejudicam a saúde do habitat humano.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35
Agro como agente de transformação no combate à corrupção
Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18
Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes da federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Exigência de certidões comprobatórias de regularidade fiscal e previdenciária nas aquisições urgentes e de pequeno valor
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Ministério Público - Breve esboço
Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:51
Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
O texto fala sobre a relação entre a lei de liberdade econômica e a proteção do meio ambiente diante da mineração.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:18
Sustentabilidade chega aos escritórios de advocacia
Aumento na demanda por consultoria ambiental pede que escritórios se atualizem sobre a pauta sustentável.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:00
COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país